quinta-feira, 20 de abril de 2017

Indiciado e enquadrado na Maria da Penha: o que acontece com ex-BBB Marcos agora?

Marcello Sá Barretto/AgNews
O ex-BBB Marcos Harter, que desde o dia 10 de abril está sendo investigado por agressões contra Emilly Araújo, vencedora da 17º edição do “Big Brother Brasil”, reality show exibido pela TV Globo, foi indiciado por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha.


O inquérito foi concluído pela delegada Viviane da Costa Ferreira, da Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) de Jacarepaguá. A decisão de indiciá-lo por lesão corporal foi tomada com base nos depoimentos prestados, análise das imagens e laudo pericial, que detectou lesões na vítima decorrentes de “ações intencionais do autor”.

O documento já foi encaminhado ao Ministério Público. Agora, o promotor responsável pelo caso deve avaliar todas as provas e decidir se fará uma denúncia ao judiciário ou não. Caso isto aconteça, uma ação será aberta e Marcos julgado. Ele pode ser condenado de 1 a 3 anos de prisão.

Reprodução/Globo
 Marcos entrou com habeas corpus


Nesta quarta-feira, (19), advogados de Marcos entraram com um pedido de habeas corpus para suspender o inquérito. “Eles pediram para trancar alegando que não existe lesão corporal com base na Lei Maria da Penha nesse caso”, explicou ao Vix Márcia Noeli, diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher
Marcos foi investigado sem que Emilly tivesse que denunciá-lo. Isto aconteceu porque a lei Maria da Penha prevê que em casos de violência contra a mulher a vítima não precisa se pronunciar, qualquer cidadão e até mesmos os poderes públicos podem registrar uma ocorrência para a abertura de um inquérito.

No habeas corpus a defesa ainda declarou que Viviane, a delegada do caso e responsável por indiciar o ex-BBB, não tem atribuição para presidir o inquérito. Márcia, no entanto, explica que a autoria de toda a investigação é da delegada e, portanto, ela é quem deve concluí-lo e indiciar o investigado. O juiz Marco Couto, da 1º Vara Criminal da Jacarepaguá solicitou que a diretora prestasse esclarecimentos sobre o caso. “Já respondi [explicando que a responsável pelo caso é a Dra. Viviane] e estou encaminhando para que ele verifique”, comentou.


Caso o juiz atenda a solicitação da defesa de Marcos e entenda que o inquérito deve ser trancado, ele é arquivado. Porém, Márcia afirma que “está nítido que essa questão da lesão corporal é prevista pela Lei Maria da Penha”.


A diretora ainda explica que, como o inquérito já está com o Ministério Público, independente do entendimento do juiz, o promotor também deve analisar o documento.

Reprodução/Globo

Relembre o caso
Marcos e Emilly se envolveram no começo do programa. O relacionamento foi recheado de situações polêmicas, desde a insistência no começo do relacionamento até as brigas constantes. Na reta final da edição, durante uma briga, Marcos bateu a cabeça de Emilly no chão e apertou seus braços, além de ter a encurralado em um canto da parede e fazendo acusações apontando o dedo em direção ao seu rosto.


Depois da divulgação das imagens durante o programa, a pedido de Márcia, Viviane abriu um inquérito para investigar se houve lesão corporal ou não. Por decisão da Rede Globo, Marcos foi eliminado do programa e, logo que saiu, prestou depoimento. Emilly foi a campeã da edição e na última segunda-feira, (17), também foi à delegacia dar sua versão dos fatos.

Fonte: VIX - Escrito por Beatriz Helena

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